O Código do Trabalho prevê um período de duas semanas de aviso prévio após a entrega do pedido de demissão. No entanto, existem maneiras de sair mais rápido sem cumprir esse prazo.
Acordo voluntário e mútuo
O artigo 80 do Código do Trabalho da Federação Russa permite combinar com o empregador a data da demissão. Se ambas as partes concordarem, é possível encerrar a relação de trabalho antes, sem esperar o fim do prazo do aviso prévio.
Impossibilidade de continuar trabalhando
O Código do Trabalho prevê expressamente dois motivos pelos quais é impossível continuar trabalhando: ingresso em uma instituição de ensino e aposentadoria. Nesses casos, não é necessário cumprir o aviso prévio.
Violação da legislação trabalhista pelo empregador
Se o empregador viola as condições de trabalho, atrasa o salário ou comete outras infrações, o funcionário tem o direito de sair sem cumprir o aviso prévio. É importante ter provas dessas violações.
- Atraso do salário. Extratos bancários que comprovem o atraso no pagamento do salário. Promessas por escrito ou avisos do empregador sobre a data do pagamento que não foram cumpridos.
- Descumprimento das condições de trabalho e descanso. Fotos ou vídeos que mostrem condições desfavoráveis no local de trabalho. Gravações de conversas ou correspondência escrita em que o empregador se recusa a melhorar as condições.
- Violação do contrato de trabalho. Cópias do contrato de trabalho em que estejam claramente descritas as obrigações do empregador que não foram cumpridas.
- Ausência ou insuficiência de segurança do trabalho. Documentos que comprovem a falta dos treinamentos de segurança necessários ou do fornecimento de equipamentos de proteção individual.
- Discriminação ou pressão psicológica. Declarações por escrito de colegas que confirmem casos de discriminação ou pressão psicológica. E-mails, mensagens, gravações de áudio ou vídeo que registrem tratamento discriminatório ou pressão psicológica.
- Solicitações oficiais e denúncias. Cópias de solicitações oficiais ou denúncias a órgãos públicos, como a inspeção do trabalho, e as respostas a elas.
Férias seguidas de demissão
Se você tem dias de férias não usados, pode tirar férias e apresentar o pedido de demissão durante esse período.
Abandono imediato do emprego
Essa opção serve para quem não quer negociar nem discutir nada com o chefe. Nesse caso, provavelmente será preciso abrir mão de todos os pagamentos e compensações.
- Perda de pagamentos. Provavelmente você terá de abrir mão de todos os pagamentos adicionais, como bônus, 13º salário, compensações por férias não usadas ou horas extras.
- Falta de recomendações. O empregador pode se recusar a dar referências positivas, o que pode dificultar a busca de um novo emprego.
- Danos à reputação. Sua reputação profissional pode sofrer, principalmente se você trabalha em um setor pequeno em que «todo mundo se conhece».
- Possíveis consequências jurídicas. Dependendo das condições do seu contrato de trabalho, o empregador pode tentar entrar com ações contra você, principalmente se a sua saída causar prejuízos financeiros à empresa.
- Custos emocionais. Abandonar o emprego de forma imediata pode causar estresse ou conflitos no trabalho, com consequências emocionais de longo prazo.
- Problemas para encontrar um novo emprego. Alguns empregadores pedem informações sobre os motivos da saída do emprego anterior. Um abandono imediato pode criar problemas nas entrevistas.
- Dificuldades na transição para um novo emprego. Se o novo empregador souber que você saiu do emprego anterior de forma imediata, isso pode influenciar a decisão de contratar você.
Importante!
Antes de decidir abandonar o emprego, recomenda-se consultar um consultor de carreira e um advogado para avaliar todos os riscos e consequências possíveis.
Pedir demissão é sempre um processo difícil, mas conhecendo a lei e tendo um plano de ação claro, é possível torná-lo menos doloroso. O principal é considerar todas as consequências possíveis e estar preparado para elas.